Ao clicar você consente que os dados pessoais fornecidos (nome, Cpf, endereço, telefone e e-mail, registro profissional etc) sejam utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades, necessárias à realização e desenvolvimento do Concurso: formação de banco de dados visando analisar as participações havidas no Concurso; análise e controle da distribuição de projetos por categoria; prestação de contas à SECAP/ME; envio por qualquer meio de informativos sobre sua participação no Concurso; divulgação dos resultados do Concurso.

Os dados e informações utilizados para fins de participação no Concurso serão mantidos na base da Promotora pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de término do Concurso, para fins de defesa em eventual processo administrativo ou judicial.

Todas as demais condições relacionadas à proteção de dados pessoais estão previstas na Política de Privacidade da Promotora, disponível no site do Concurso.

O uso dos dados pessoais solicitados é imprescindível para a sua participação no Concurso. Assim sendo, a revogação do consentimento implicará na automática desclassificação do participante.